MODELO DE PETIÇÃO AMBIENTAL

• AÇÃO CAUTELAR AMBIENTAL - CONSTRUÇÃO CLANDESTINA

• AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR - Para requerer a desconsideração da personalidade jurídica de empresa
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR  - Reparação ambiental por crime de poluição.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - Paralisação de matadouro municipal.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - MEIO AMBIENTE - ROTEIRO BÁSICO.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - Decorrência de realização de shows em área imprópria.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - Desmatamento de área de preservação permanente.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL -  Empresa situada em área tombada.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - Loteamento clandestino.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - Poluição hídrica.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - Agricultor não respeita APP.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - DEFESA DO MEIO AMBIENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - ÁGUA - POLUIÇÃO HÍDRICA - DANO AMBIENTAL.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COM PEDIDO LIMINAR - Em face de desmatamento de área de preservação permanente.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - FACE DE EMPRESA SITUADA EM ÁREA TOMBADA.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - Face de Loteamento Clandestino.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - Face de Poluição Hídrica.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - Face de agricultores que não respeitaram as regras em área de preservação permanente.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - Face de desmatamento de área de preservação permanente.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - Interposta para construção de esgoto.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - Para coibição de desmatamento em área de preservação permanente.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - Para impedimento de parcelamento do solo.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - Para impedir a formação de loteamento em área de preservação permanente.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - Para o desassoreamento de lagoa.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - Para paralisação de edificação de loteamento clandestino em zona rural.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - Para prosseguimento de obra para o desassoreamento das lagoas de tratamento de esgotos.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - Com pedido de cassação de licença concedida.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - Devido à prática de pesca predatória.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - Face de destruição da Mata Atlântica.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - Face à extração ilegal de madeira.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - Para obstar tráfego de caminhões de transporte de cana de açúcar, em determinado local, face à poluição ambiental.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - Tendo em vista depósito de lixo, por parte de Prefeitura, em área de preservação permanente.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA CAUTELAR AMBIENTAL - Para suspender construção de usina hidrelétrica.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA CAUTELAR INOMINADA DE CRIME AMBIENTAL.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM LIMINAR - Contra Dano a Biodiversidade
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM LIMINAR - Contra Poluição Sonora
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM LIMINAR - Proposta para interdição de hotel que não observa regras mínimas de segurança.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM LIMINAR - Contra implantação de gasoduto sem o EIA/ RIMA.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM LIMINAR - Para suspensão de poluição sonora.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM LIMINAR - Ilegalidade e Inconstitucionalidade de Lei Municipal.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM LIMINAR - Condomínio em Área de Preservação Permanente.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM LIMINAR - Crime Ambiental em maus tratos de animais - Rodeio
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM LIMINAR - Crueldade Contra Animais.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM LIMINAR - Maus Tratos de Animais Utilizados em Rodeio.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM LIMINAR - Decorrente de Crime de Poluição Sonora.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM LIMINAR - Decorrente de Extração Mineral em Município.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM TUTELA ANTECIPADA - Recuperação do Dano ao Meio Ambiente.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM TUTELA ANTECIPADA - Dano Ambiental por Ausência de Reciclagem.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Contra o recolhimento de cães e gatos em Município e a eutanásia dos mesmos.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Agressão ao Meio Ambiente.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Litisconsórcio Passivo - ADITAMENTO.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Indenização por Beneficiamento Ilegal.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Devastação Ambiental - INTIMAÇÃO.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Equilíbrio do Meio Ambiente por Desmatamento.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Espécies em Extinção - JUNTADA.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Maus Tratos de Animais de Circo - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Padrões de Portabilidade para o Consumo Humano.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Pertubação ao Sossego Público.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Poluição Sonora de Bares.
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Poluição Sonora em Restaurante.
• 
  
• CONTESTAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Acidente Ambiental.
• CONTESTAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Responsabilidade por Danos Causados ao Meio Ambiente - Poluição Hídrica.
• Manifestação acerca do parecer do Ministério Público, a respeito das embalagens PET de refrigerante em contrapartida ao impacto ambiental.